A certificação de imóvel rural é realizada pelo INCRA por meio do SIGEF. Segundo o órgão, ela verifica se os limites apresentados não se sobrepõem a outros da base e se o georreferenciamento atende às especificações técnicas aplicáveis.
Georreferenciamento e certificação são a mesma coisa?
Não exatamente. O georreferenciamento é o trabalho técnico de definição dos limites e coordenadas do imóvel. A certificação é realizada pelo INCRA após o envio e validação dos dados no SIGEF.
Quem pode executar o trabalho para certificação?
O INCRA orienta que o detentor do imóvel contrate responsável técnico habilitado em conselho profissional e credenciado junto ao INCRA. O profissional credenciado envia os dados ao SIGEF.
O que o SIGEF verifica?
O sistema recebe e valida as informações georreferenciadas e verifica inconsistências e sobreposição com parcelas da base.
E se aparecer sobreposição?
Quando há inconsistência, o INCRA informa que o interessado é notificado para saneamento. Isso significa que a causa precisa ser analisada tecnicamente antes de um novo envio; não é adequado prometer aprovação automática.
O que acontece quando os dados são validados?
Na ausência de inconsistências ou sobreposições, o sistema pode gerar planta e memorial descritivo da área certificada, assinados digitalmente.