A retificação é usada para corrigir ou ajustar a descrição registral quando a situação se enquadra no procedimento. Antes de produzir peças, é importante entender qual divergência existe e qual é o objetivo do proprietário.
Que situações merecem análise?
- medidas da matrícula diferentes das verificadas em campo;
- descrição antiga ou insuficiente para representar o perímetro;
- área total incompatível com a geometria levantada;
- necessidade de compatibilizar a descrição antes de outro procedimento.
Qual é o papel do levantamento?
Ele representa tecnicamente a situação física encontrada. A regulamentação registral contempla planta e memorial descritivo em hipóteses de retificação, com participação de profissional habilitado.
Os confrontantes sempre precisam assinar?
Não existe uma resposta única. A normativa prevê diferentes formas de manifestação, notificação e hipóteses específicas. Por isso, não é correto prometer previamente que determinada assinatura será dispensada ou obrigatória sem analisar o caso.
Como começar?
Reunir matrícula/transcrição, cadastro municipal, plantas existentes e objetivo pretendido; depois, comparar a documentação com a situação física e definir o escopo técnico.